Numa daquelas falas que a gente não ouve todo dia, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, soltou o verbo sobre um tema que anda tirando o sono de muita gente. E olha, ele não usou meias-palavras.
Num evento jurídico em São Paulo – porque é sempre ali que essas conversas pegam fogo – Fux deixou claro que, pelas regras do jogo democrático, a simples ideia de golpe de estado não se sustenta sem uma premissa básica: a derrubada violenta de um governo que chegou ao poder pelo voto popular. Parece óbvio? Nem tanto, viu?
O Xis da Questão Democrática
O ministro, conhecido por não fugir da polêmica, foi direto ao ponto. "Não há que se falar em golpe de Estado sem a deposição de um governo legitimamente eleito", afirmou, com aquela convicção de quem já viu a história se repetir algumas vezes. A fala dele ecoa num momento onde, vamos combinar, as redes sociais vivem criando fantasias de ruptura institucional a cada cinco minutos.
Fux ainda reforçou que o sistema constitucional brasileiro – aquele que a gente às vezes esquece que existe – prevê mecanismos mais do que suficientes para resolver crises políticas. E o melhor: sem precisar quebrar tudo. "Temos instrumentos legais para lidar com qualquer instabilidade", disparou, num recado que parece dirigido tanto aos alarmistas de plantão quanto aos saudosistas de regimes autoritários.
Entre Linhas e Entrelinhas
O que me chamou atenção, confesso, foi o timing da coisa. Num cenário político ainda meio enevoado, com opiniões polarizadas saindo pelos quatro cantos, um ministro do STF vir reforçar os alicerces da democracia... No mínimo, é para fazer a gente pensar.
Não foi uma aula de direito constitucional – ainda bem, porque essas eu sempre achei maçantes. Mas teve um quê de aviso solene, daqueles que nossos avós davam quando a coisa começava a ficar feia. A mensagem subjacente? Instituições fortes importam, e muito. E que, por mais que a gente discorde de governos e políticos, existem regras que precisam ser respeitadas.
Ah, e ele ainda aproveitou para enfatizar o papel do Supremo como guardião da Constituição. Claro, como era de se esperar. Mas não soou como autopromoção – soou como um lembrete necessário.
E Agora, José?
O que tirar de tudo isso? Talvez a constatação de que, em tempos de fake news e teorias conspiratórias, voltar ao básico nunca foi tão importante. Democracia não é sobre gritar mais alto, mas sobre respeitar processos. Chato? Às vezes. Necessário? Sempre.
Fux, com sua experiência de décadas, parece ter lançado uma âncora em meio ao mar revolto da politização exacerbada. Resta saber se vamos agarrá-la ou preferir continuar balançando com as ondas.
