Não é de hoje que o assunto esquenta os ânimos nos corredores do poder, mas desta vez veio com tudo. Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, soltou o verbo durante um evento jurídico e não deixou pedra sobre pedra.
O que ele disse? Basicamente, que a tal "guerra fiscal" entre estados brasileiros está longe de ser uma competição saudável. Na verdade—e aqui a coisa fica séria—ele a classificou como uma verdadeira distorção que só beneficia quem já está por cima.
O X da Questão: A Regulamentação que Não Sai do Papel
Fux foi direto ao ponto. A Reforma Tributária, aprovada com certo alarde no ano passado, ainda não saiu do campo das ideias. E sabe por quê? Falta regulamentação. Sem ela, os estados continuam nessa dança desenfreada para atrair empresas, concedendo benefícios fiscais que, no frigir dos ovos, prejudicam a saúde financeira de todos.
"É urgente", disparou o ministro. A demora, segundo ele, só amplia um abismo que já é enorme. Estados mais ricos conseguem oferecer mais vantagens, enquanto os menos afortunados… bem, ficam a ver navios.
E o STF com Isso?
Ah, o Supremo não é mero espectador. Fux deixou claro que o tribunal está de olho. Existe até uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) rolando, movida pela Confederação Nacional de Municípios. A questão central? Se esses convênios interestaduais que concedem benefícios ferem a própria Constituição.
O ministro não deu palpite sobre o resultado, mas a mensagem foi clara: o tempo de espera está se esgotando.
Um Alerta que Soa como Último Aviso
O tom usado por Fux não foi de conversa fiada. Soou quase como um ultimato ao Congresso Nacional. A bola, agora, está com os parlamentares. Eles são os responsáveis por criar a lei complementar que vai tirar a reforma do papel e colocar a casa em ordem.
Enquanto isso não acontece, a instabilidade reina. E quem paga o pato? Ora, o contribuinte, é claro. Sem um sistema justo e uniforme, são os cidadãos e os pequenos negócios que sentem o baque de uma disputa que não tem vencedores.
Fux finalizou com um recado que ecoa: a harmonia federativa não é apenas um conceito bonito na teoria. Ela precisa existir na prática. E para isso, a união—literalmente—faz a força.
