Não é de hoje que o termômetro da democracia na América Latina marca febre alta. E quando um dos ministros mais respeitados do Supremo Tribunal Federal resolve falar, é bom prestar atenção — mesmo que a mensagem não seja exatamente confortável.
Num tom que misturava preocupação com firmeza, Edson Fachin soltou o verbo durante um seminário internacional: "Estamos vivendo tempos de apreensão", disparou, referindo-se aos sucessivos ataques à independência do Poder Judiciário no continente. E não, ele não estava exagerando — basta olhar para os últimos acontecimentos em países vizinhos.
O xadrez político-judiciário
O ministro — conhecido por suas posições intransigentes em defesa das instituições — pintou um cenário preocupante:
- Crescente instrumentalização política de cortes constitucionais
- Campanhas de deslegitimação contra magistrados
- Tentativas veladas (e às vezes explícitas) de controle sobre decisões judiciais
"Quando um juiz precisa olhar por cima do ombro antes de proferir uma sentença, algo está profundamente errado", acrescentou Fachin, numa crítica que parece ecoar situações específicas — sem citar nomes, claro.
O caso brasileiro: entre avanços e retrocessos
Curiosamente, enquanto o Brasil comemora 35 anos da Constituição Cidadã, o ministro fez um alerta paradoxal: "Temos um arcabouço jurídico robusto, mas frágeis anticorpos institucionais". Traduzindo? As leis estão aí, mas a pressão política sobre os tribunais nunca foi tão intensa.
E não pense que isso é coisa de "países vizinhos". Nos últimos meses, o próprio STF:
- Foi alvo de críticas sistemáticas por parte de setores do Congresso
- Viu suas decisões serem questionadas publicamente por autoridades
- Precisou reagir a tentativas de interferência em suas competências
— "A independência judicial não é um privilégio dos magistrados, mas um direito fundamental da sociedade", martelou Fachin, numa frase que deveria estar em letras garrafais em todos os manuais de direito constitucional.
O efeito dominó continental
O que mais preocupa os observadores é o caráter contagioso dessas crises. Quando um país enfraquece seu Judiciário, cria-se um precedente perigoso para os demais. Fachin foi taxativo: "Nenhuma democracia sobrevive sem um Poder Judiciário autônomo e respeitado".
E os números corroboram — segundo relatório recente da OEA:
- 6 dos 10 países com maior deterioração da independência judicial estão na América Latina
- 78% da população regional desconfia que juízes sofrem pressão política
- Apenas 12% consideram que o Judiciário é "totalmente independente"
Não à toa, o seminário terminou com um chamado à ação: "Defender a Justiça hoje é defender a democracia amanhã". Resta saber quem está realmente disposto a ouvir.
