Fachin critica sanções de Trump a Moraes e defende STF
Ministro do STF critica decisão de Donald Trump e reforça a importância da moderação judicial em tempos de tensão política. Entenda o caso.
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Ministro do STF classifica medidas americanas como intromissão grave e defende autonomia do Judiciário. Entenda o caso que acirrou os ânimos entre Brasil e Estados Unidos.
Ministro do STF rebate críticas internacionais e reforça compromisso com a Constituição brasileira em meio a tensões políticas.
Ministros do Supremo Tribunal Federal analisam se redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por usuários. Decisão pode impactar liberdade de expressão e moderação na internet.
Ministro do STF vota contra a responsabilização automática de plataformas digitais por publicações de usuários. Entenda o impacto da decisão.
Ministro do STF se posiciona contra a responsabilização automática das plataformas digitais por conteúdo de terceiros, divergindo do entendimento majoritário no tribunal.
Ministro do STF, Edson Fachin, reforça a importância da separação de poderes e critica judicialização excessiva. Leia mais sobre suas declarações.
Ministro do Supremo Tribunal Federal completa uma década no cargo com decisões polêmicas e marcantes. Conheça sua trajetória e os desafios enfrentados.
O ministro Edson Fachin reforçou sua posição contrária ao Marco Temporal durante reunião com representantes indígenas em Roraima, destacando a importância dos direitos originários.