Toffoli paralisa julgamento sobre sigilo no Google no STF
Ministro Toffoli suspende decisão de Fachin que permitia quebra de sigilo funcional no Google. Entenda os desdobramentos desta batalha judicial.
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Fachin no STF: Primeira Pauta e Desafios do Novo Presidente
Edson Fachin assume a presidência do STF em um momento crucial. Descubra qual será a primeira pauta a ser julgada e os principais temas que definirão seu mandato.
Fachin é eleito presidente do STF; veja o que muda
Ministro Edson Fachin foi eleito novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Saiba os detalhes dessa transição e o que esperar do seu mandato.
Governo ajuda exportadores; STF elege Fachin presidente
Medida emergencial busca aliviar impactos do tarifaço no comércio exterior, enquanto Supremo Tribunal Federal define nova liderança com Moraes como vice.
Fachin é eleito presidente do STF para os próximos dois anos
Ministro Edson Fachin foi eleito novo presidente do STF para os próximos dois anos, com Alexandre de Moraes como vice. Entenda o que isso significa para o Judiciário brasileiro.
Fachin é eleito presidente do STF em votação histórica
Ministro Edson Fachin foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal em votação histórica. Saiba o que muda no Judiciário brasileiro.
Fachin é eleito presidente do STF; Marques será vice
Ministro Edson Fachin é eleito novo presidente do Supremo Tribunal Federal, com Kassio Nunes Marques como vice. Saiba os impactos dessa mudança.
Fachin alerta para erosão da democracia e defende direitos humanos
Ministro do STF faz discurso contundente sobre erosão democrática e defende proteção aos direitos fundamentais em evento jurídico.
Fachin alerta: Justiça na América Latina sob ataque
Ministro do STF critica pressões políticas sobre o Judiciário e defende autonomia das instituições em meio a cenário de tensão continental.
Fachin critica sanções de Trump a Moraes e defende STF
Ministro do STF critica decisão de Donald Trump e reforça a importância da moderação judicial em tempos de tensão política. Entenda o caso.
Fachin critica sanções dos EUA a Moraes como interferência
Ministro do STF classifica medidas americanas como intromissão grave e defende autonomia do Judiciário. Entenda o caso que acirrou os ânimos entre Brasil e Estados Unidos.
Fachin: 'Não nos assombramos com ventos do Norte'
Ministro do STF rebate críticas internacionais e reforça compromisso com a Constituição brasileira em meio a tensões políticas.
STF julga responsabilidade de plataformas por conteúdo
Ministros do Supremo Tribunal Federal analisam se redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por usuários. Decisão pode impactar liberdade de expressão e moderação na internet.
Fachin vota contra responsabilidade automática de redes sociais
Ministro do STF vota contra a responsabilização automática de plataformas digitais por publicações de usuários. Entenda o impacto da decisão.
Fachin: redes só devem remover conteúdo com ordem judicial
Ministro do STF se posiciona contra a responsabilização automática das plataformas digitais por conteúdo de terceiros, divergindo do entendimento majoritário no tribunal.
Fachin defende contenção do STF e critica judicialização
Ministro do STF, Edson Fachin, reforça a importância da separação de poderes e critica judicialização excessiva. Leia mais sobre suas declarações.
Fachin completa 10 anos como ministro do STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal completa uma década no cargo com decisões polêmicas e marcantes. Conheça sua trajetória e os desafios enfrentados.
Fachin rejeita Marco Temporal em encontro com indígenas
O ministro Edson Fachin reforçou sua posição contrária ao Marco Temporal durante reunião com representantes indígenas em Roraima, destacando a importância dos direitos originários.
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