Parece que a famosa dosimetria dos benefícios fiscais vai ter que esperar um pouco mais para ser votada no Congresso. E olha, isso não é nenhuma surpresa para quem acompanha o ritmo das coisas por aqui.
O relator do projeto, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), já avisou que a votação deve mesmo ser adiada. Ele mesmo confessou que ainda não terminou de analisar todas as mais de 120 emendas apresentadas ao texto. É muita coisa, né?
O que está travando a votação?
O problema principal é que o relator quer mais tempo para estudar cada uma dessas propostas de mudança. Algumas são realmente complexas e mexem em pontos sensíveis da matéria. Não dá para aprovar qualquer coisa sem um olhar mais cuidadoso.
"Preciso de um tempo técnico para analisar com a profundidade necessária", explicou Benevides. E faz sentido - estamos falando de um tema que vai impactar diretamente os orçamentos de estados e municípios.
O que está em jogo?
O projeto tem um objetivo ambicioso: estabelecer critérios mais claros para a concessão de benefícios fiscais. A ideia é criar uma espécie de "teto" para esses incentivos, evitando que governos ofereçam vantagens fiscais sem pensar nas consequências.
Mas calma lá que a coisa é mais complicada do que parece. Existe uma guerra silenciosa entre União, estados e municípios sobre quem pode conceder o quê. Cada um puxa a brasa para a sua sardinha, naturalmente.
- União quer manter controle sobre benefícios
- Estados buscam mais autonomia fiscal
- Municípios pressionam por participação maior
E no meio disso tudo, o relator tenta costurar um acordo que agrade a todos. Missão quase impossível, se me perguntarem.
Próximos passos
Benevides prometeu apresentar seu parecer ainda esta semana, mas a votação em plenário deve ficar para outubro. O calendário legislativo está cheio e, francamente, ninguém quer correr o risco de votar uma matéria tão importante às pressas.
O que me preocupa é que esse tipo de adiamento pode se tornar um padrão. Já vimos isso acontecer com outras propostas importantes que acabaram esquecidas nas gavetas. Tomara que não seja o caso aqui.
Enquanto isso, o mercado fica de olho. Investidores esperam por clareza nas regras, mas terão que aguardar mais um pouco. Paciência é virtude, diz o ditado - especialmente quando se trata de política brasileira.
