O clima no Planalto não está nada amistoso. E não, não é por causa do calor de Brasília. O que está esquentando mesmo são os ânimos entre dois dos nomes mais poderosos do país.
Flávio Dino, o ministro da Justiça – aquele que deveria ser o braço direito do STF no governo – resolveu dar uma de João-sem-braço e questionar publicamente o entendimento do todo-poderoso Alexandre de Moraes. A treta? Como pesar a participação de cada um dos mais de mil réus na baderna golpista do 8 de janeiro.
Enquanto Moraes defende que o STF tem a faca e o queijo na mão para analisar cada caso individualmente – afinal, são mais de mil processos rolando –, Dino vem com um discurso de «calma lá, meu parceiro». O ministro acha que não dá pra tratar todo mundo com a mesma régua. Tem desde o infeliz que foi pra Brasília «só pra ver» até os organizadores que financiaram a farra do boi.
E aí que a coisa fica interessante: Dino soltou o verbo dizendo que a Justiça comum – aquela dos juízes de primeira instância – deveria ter mais voz nesse processo. Para ele, esses juízes estão «mais perto do povo» e entendem melhor as nuances locais. Quase um «deixa que eu resolvo» judicial.
O Xis da Questão
Mas Moraes não é boy de se intimidar. O presidente do STF já deixou claro que o Supremo não vai abrir mão do controle total sobre esses processos. Ele argumenta, com certa razão, que se deixar cada juiz decidir sozinho, vira uma bagunça generalizada. Um condena a cinco anos, outro absolve, outro dá pena alternativa.
O curioso é que Dino, que já foi juiz e conhece o sistema por dentro, está defendendo uma descentralização que, convenhamos, não é exatamente o forte do atual governo. É quase irônico ver um ministro de Lula pregando que os juízes de primeira instância deveriam ter mais autonomia.
E no meio disso tudo, os mais de mil réus ficam nesse limbo judicial. Uns presos, outros soltos, todos esperando uma definição que parece não chegar nunca. É como aquela novela que se estica até o público cansar.
O Que Esperar?
Bom, se tem uma coisa que aprendemos nos últimos anos é que conflito entre os Poderes no Brasil nunca acaba bem. E quando a briga é dentro do próprio campo político-governamental, a coisa fica ainda mais complicada.
Dino e Moraes estão dando um show à parte – um duelo de titãs que pode definir não só o futuro dos acusados do 8 de janeiro, mas todo o equilíbrio do sistema judicial brasileiro. E olha, não parece que nenhum dos dois vai ceder tão cedo.
Fica a pergunta no ar: até onde vai essa disputa? E, mais importante, quem sai ganhando no final? A Justiça ou a política?
