O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comece a cumprir pena de prisão. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (8), já causa forte repercussão no cenário político nacional.
O que motivou a decisão?
De acordo com a análise do caso, a parlamentar foi condenada por descumprir medidas judiciais anteriores relacionadas a atos durante as eleições de 2022. O ministro considerou que houve reincidência em condutas consideradas ilegais.
Reações imediatas
O PL, partido ao qual Zambelli é filiada, já se manifestou contra a decisão, classificando-a como "arbitrária". Por outro lado, juristas destacam que a medida reforça o princípio de que ninguém está acima da lei.
Próximos passos
A defesa da deputada deve recorrer da decisão nos próximos dias. Especialistas apontam três possíveis cenários:
- Manutenção da decisão pelo plenário do STF
- Suspensão temporária do cumprimento da pena
- Reveração parcial da sentença
A situação coloca em evidência novamente a relação entre Poder Judiciário e Legislativo no Brasil, em um ano que ainda terá eleições municipais.
