PT rebate acusações sobre desfile em homenagem a Lula no Carnaval
O departamento jurídico do Partido dos Trabalhadores divulgou uma nota oficial na qual nega categoricamente qualquer irregularidade no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Carnaval do Rio de Janeiro. Segundo os advogados petistas, a agremiação apenas exerceu seu direito constitucional de liberdade de expressão, sem ter recebido nenhum tipo de pagamento ou sofrido qualquer forma de ingerência política por parte do partido ou do presidente da República.
Argumentos jurídicos e jurisprudência citada
No documento, os juristas do PT citam expressamente jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral para sustentar que o desfile não configurou nenhuma irregularidade eleitoral, como vem sendo aventado pela oposição política. "Manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e eventos públicos", afirma um trecho da nota, que acrescenta: "A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação, sem participação de Lula ou do PT".
O enredo "Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil" contou na avenida Marquês de Sapucaí a trajetória do petista desde sua infância até se tornar uma das principais lideranças políticas do país. Apesar da polêmica gerada, a Acadêmicos de Niterói obteve a menor nota entre as escolas do Grupo Especial e acabou sendo rebaixada para a segunda divisão do Carnaval carioca.
Acusações de propaganda antecipada
Desde o final do desfile, adversários políticos de Lula, que é pré-candidato à reeleição nas eleições marcadas para outubro, têm acusado o presidente de fazer propaganda eleitoral antecipada. Um dos principais críticos foi o senador Flávio Bolsonaro, do PL-RJ, possível rival do petista na disputa pela Presidência da República.
Os advogados do PT rebatem essas acusações argumentando que a mera exaltação de qualidades pessoais de um agente político, especialmente quando realizada por terceiros e sem pedido explícito de voto, não configura propaganda antecipada. O comunicado da legenda ressalta ainda que "o partido reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha".
A defesa petista insiste que a apresentação ocorreu de forma completamente espontânea, sem qualquer participação direta da sigla partidária ou do presidente da República, caracterizando-se como uma manifestação cultural autônoma protegida pelo direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição Federal.
