A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2023, que acaba com a reeleição para cargos executivos. A proposta dela? Limitar o tempo que um político pode ocupar o mesmo cargo, mesmo que em mandatos não consecutivos.
O que muda na PEC?
Atualmente, a PEC prevê apenas o fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos. A emenda da senadora vai além:
- Proíbe um político de concorrer ao mesmo cargo após dois mandatos, mesmo que não seguidos
- Valeria para todos os cargos eletivos, incluindo legislativos
- Objetivo é renovar o quadro político e evitar 'profissionais da política'
Impacto na política brasileira
Se aprovada, a medida pode:
- Forçar maior rotatividade nos cargos públicos
- Diminuir o poder de políticos há décadas no mesmo cargo
- Abrir espaço para novas lideranças
Especialistas apontam que a mudança pode democratizar o acesso ao poder, mas também pode levar à perda de experiência política.
Próximos passos
A PEC ainda precisa ser votada em dois turnos no Senado antes de seguir para a Câmara. A emenda da senadora Zenaide será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário.
