O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o projeto que aumenta o número de deputados federais no Brasil de 513 para 531. A medida, que já passou pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção presidencial.
O que muda com a nova lei?
O aumento de 18 cadeiras na Câmara dos Deputados tem como principal objetivo reforçar a representatividade dos estados menos populosos. A distribuição das novas vagas será feita da seguinte forma:
- Estados com menor população ganharão mais representantes
- Nenhuma unidade da federação perderá deputados
- O cálculo considerará dados do último censo do IBGE
Impactos políticos e financeiros
A decisão divide opiniões:
- Prós: Maior representação de regiões menos populosas e distribuição mais equilibrada do poder
- Contras: Aumento de custos para os cofres públicos e críticas sobre eficiência do Legislativo
Especialistas estimam que a medida gerará um custo adicional de R$ 100 milhões por ano aos cofres públicos, considerando salários, verbas de gabinete e benefícios.
Próximos passos
Com a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção do presidente da República. Se sancionado, as novas vagas serão implementadas nas próximas eleições gerais.
A última alteração no número de deputados federais ocorreu em 1994, quando o total passou de 503 para 513 representantes.
