Um novo capítulo na disputa política entre o governo Lula e a oposição ganha destaque nesta semana. Líderes oposicionistas entraram com uma ação para derrubar o decreto presidencial que incluiu representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).
O que está em jogo?
O CONSEA, recriado por Lula em 2023 após ser extinto por Bolsonaro, é um órgão consultivo que discute políticas públicas relacionadas à fome e segurança alimentar. O decreto questionado garantiu à CONTAG dois assentos no conselho, ampliando sua influência nas decisões.
Argumentos da oposição
Os parlamentares contrários à medida alegam que:
- A inclusão foi feita sem diálogo com outros setores
- Há risco de desequilíbrio na representatividade do conselho
- O processo fere princípios de pluralidade
Defesa do governo
Fontes do Planalto rebatem:
- A CONTAG representa milhões de agricultores familiares
- Sua participação é essencial para políticas contra a fome
- O decreto segue modelos anteriores de composição
Próximos passos
A ação judicial deve ser analisada nas próximas semanas. Enquanto isso, o CONSEA continua suas atividades com a participação da CONTAG, que já começou a contribuir com propostas para o combate à insegurança alimentar no país.
Especialistas apontam que o desfecho desse embate pode definir novos rumos para a governança de políticas sociais no Brasil, especialmente em um momento onde o país busca retomar seu protagonismo no combate à fome.
