O governo federal está prestes a publicar uma Medida Provisória (MP) para anular uma decisão do Congresso Nacional que, se implementada, aumentaria a conta de luz dos brasileiros em impressionantes R$ 19,7 bilhões. A revelação foi feita por um senador durante sessão no Plenário nesta terça-feira (17).
O que está em jogo?
A polêmica gira em torno de uma alteração legislativa que modificaria as regras de rateio dos encargos do setor elétrico. Segundo especialistas, a medida aprovada pelos parlamentares transferiria custos que hoje são arcados por grandes consumidores industriais para os consumidores residenciais e pequenas empresas.
Reação do Planalto
Fontes do Palácio do Planalto confirmaram que a equipe econômica já prepara a MP com o objetivo de:
- Manter a atual distribuição dos encargos setoriais
- Evitar impacto inflacionário
- Proteger o poder de compra das famílias
"É uma questão de justiça social. Não podemos permitir que o peso maior recaia sobre quem menos pode pagar", declarou o senador, que preferiu não se identificar antes do anúncio oficial.
Próximos passos
A expectativa é que a MP seja publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União. Após a publicação, o texto terá 60 dias para ser votado no Congresso. Analistas políticos avaliam que a medida deve enfrentar resistência de parte dos parlamentares que aprovaram a mudança original.
Dados do setor elétrico: O Brasil tem atualmente cerca de 89 milhões de unidades consumidoras de energia, sendo 85% residenciais. O impacto médio por família poderia chegar a R$ 230 anuais caso a medida do Congresso não fosse revertida.
