O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um veredito que está dando o que falar no mundo financeiro. Ele basicamente disse "sim" para quase tudo no decreto do presidente Lula sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas meteu o pé na porta quando o assunto foi a taxação do risco sacado.
Pra quem não está por dentro do jargonês econômico, o risco sacado é aquela cobrança extra que os bancos fazem quando você saca dinheiro no crédito — um negócio que sempre deixou muita gente com a pulga atrás da orelha.
O que sobrou e o que caiu
Moraes, num movimento que mistura prudência jurídica e um certo tato político, manteve a maior parte do pacote. Mas quando chegou na parte que aumentava o IOF sobre essas operações de crédito, ele simplesmente deu um corte seco: "Não rola".
Os especialistas que a gente conversou ficaram divididos. Tem quem ache que foi uma jogada mestra para equilibrar os interesses do governo com a proteção do consumidor. Outros torcem o nariz, dizendo que o STF tá se metendo onde não foi chamado.
E agora, José?
Com essa decisão:
- As instituições financeiras podem respirar aliviadas — pelo menos por enquanto
- O consumidor que vive no cheque especial não vai sentir mais um aperto no bolso
- O governo perde uma fonte de arrecadação, mas mantém o grosso do que queria
Não dá pra negar que Moraes mandou bem em uma coisa: deixou claro que tem certos limites que nem mesmo o Executivo pode ultrapassar. E olha que o cara tá longe de ser um "juiz ativista" — como alguns gostam de gritar por aí.
O mercado, claro, já está se adaptando. Alguns bancos até já tinham precificado essa mudança, mas agora vão ter que recalcular a rota. E aí, será que a gente vai ver alguma diferença nas taxas que pagamos no dia a dia? Bom, isso é outra história...
