O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (27) um decreto que facilita o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A medida tem como objetivo agilizar os processos burocráticos e oferecer suporte às famílias em momentos de luto.
O que muda com o novo decreto?
A partir de agora, o governo federal irá centralizar e simplificar os trâmites necessários para o repatriamento de corpos. Entre as principais mudanças estão:
- Redução do tempo de espera para liberação dos corpos
- Padronização dos procedimentos em consulados
- Auxílio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade
Impacto para as famílias brasileiras
Segundo dados do Itamaraty, cerca de 2.000 brasileiros morrem no exterior anualmente. Muitas famílias enfrentam dificuldades burocráticas e financeiras para trazer seus entes queridos de volta ao país.
"Essa medida representa um gesto humanitário do governo federal", afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante coletiva de imprensa.
Próximos passos
O decreto entra em vigor imediatamente, e os consulados brasileiros no exterior já estão sendo orientados sobre os novos procedimentos. O governo promete ainda criar um canal de atendimento exclusivo para auxiliar as famílias nesses casos.
