O governo federal está considerando entrar com uma ação na Justiça para tentar reverter a derrubada do decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, que havia sido anunciada recentemente, foi suspensa após uma decisão judicial, gerando incertezas no mercado financeiro.
O que está em jogo?
O aumento do IOF foi uma das estratégias do governo para arrecadar recursos extras em um momento de ajuste fiscal. No entanto, a decisão judicial que derrubou o decreto alegou que a medida precisaria passar pelo Congresso Nacional para ser validada.
Próximos passos
Segundo fontes próximas ao Planalto, a Advocacia-Geral da União (AGU) já está analisando os argumentos para entrar com um recurso. O objetivo é convencer o Judiciário a reconsiderar a decisão e permitir que o aumento do IOF entre em vigor imediatamente.
Especialistas alertam que a indefinição pode afetar o mercado financeiro e criar insegurança jurídica para investidores. Enquanto isso, o governo busca alternativas para compensar a possível perda de arrecadação.
