Nesta segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados pode colocar em votação, em regime de urgência, um projeto que revoga o decreto do governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida tem gerado debates acalorados entre parlamentares e especialistas em economia.
O que está em jogo?
O projeto em questão busca anular um decreto presidencial que alterou as alíquotas do IOF, tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros. A mudança proposta pelo governo foi criticada por setores da oposição, que alegam falta de diálogo e impacto negativo no mercado financeiro.
Possíveis consequências
Se aprovado, o projeto pode:
- Reverter aumentos recentes nas alíquotas do IOF
- Criar instabilidade no mercado financeiro
- Gerar debate sobre limites do poder executivo em matéria tributária
Próximos passos
Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá seguir diretamente para o plenário, sem passar por comissões. A decisão final ainda depende de negociações entre líderes partidários, que avaliam o calendário legislativo desta semana.
Especialistas alertam que a medida pode afetar diretamente os consumidores, especialmente quem realiza operações de crédito e câmbio com frequência. O mercado aguarda com atenção o desfecho da votação.
