O governo de São Paulo acaba de lançar uma oportunidade única para quem possui multas ambientais pendentes. Até o dia 31 de dezembro de 2025, os infratores poderão quitar suas dívidas com 40% de desconto sobre o valor original.
Como funcionará o programa de desconto
A iniciativa, batizada de Programa de Conversão de Multas Ambientais, permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem sua situação com significativa economia. O pagamento pode ser feito à vista ou parcelado em até 60 meses, com condições especiais para quem optar pela quitação integral.
Os recursos arrecadados terão destino específico: serão direcionados para o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, onde financiarão projetos de combate às mudanças climáticas em todo o estado.
Impacto financeiro e ambiental
O governo estadual estima arrecadar aproximadamente R$ 195 milhões através desta medida. Esse montante representa uma parte significativa das multas ambientais que se encontram em aberto no estado.
"Esta é uma estratégia inteligente que beneficia todos os envolvidos", explica Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo. "O contribuinte regulariza sua situação com desconto, e o estado obtém recursos necessários para investir em políticas ambientais urgentes."
Quem pode participar?
- Pessoas físicas com multas ambientais em aberto
- Empresas de todos os portes com infrações pendentes
- Proprietários rurais com autuações ambientais
- Qualquer cidadão com débitos junto aos órgãos ambientais paulistas
Prazo é curto: até 31 de dezembro
Interessados em aproveitar o desconto devem ficar atentos ao prazo final: 31 de dezembro de 2025. Após esta data, as multas voltarão a valer por seus valores integrais, sem possibilidade de negociação com desconto.
Os pagamentos podem ser realizados através dos canais oficiais do governo estadual, incluindo plataformas online e postos de atendimento presencial.
Esta medida representa uma importante oportunidade para quem busca regularizar sua situação ambiental enquanto contribui para financiar um futuro mais sustentável em São Paulo.
