O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) condenou o casal Manuel e Isadora Sukita pela divulgação de informações falsas durante as eleições de 2024. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (23/05), reforça o combate à desinformação no processo democrático.
Os detalhes da condenação
De acordo com o tribunal, o casal utilizou redes sociais e aplicativos de mensagem para espalhar conteúdo enganoso sobre candidatos e partidos políticos. As publicações teriam influenciado indevidamente a opinião dos eleitores.
As consequências jurídicas
Os condenados terão que:
- Pagar multa eleitoral
- Remover todo o conteúdo falso das plataformas digitais
- Publicar retratação com mesmo alcance das publicações originais
O posicionamento do TRE-SE
Em nota, o tribunal afirmou que "a decisão serve de alerta para quem pensa em usar a desinformação como arma política". A corte eleitoral destacou que continuará monitorando e punindo casos do gênero.
Esta é uma das primeiras condenações por fake news eleitorais em Sergipe após a atualização da legislação sobre o tema. Especialistas acreditam que o caso pode servir como precedente para ações semelhantes em todo o país.
