O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (2) para retirar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a investigação contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e transferi-la para a Justiça Eleitoral.
A decisão foi tomada após o ministro Dias Toffoli votar a favor da mudança de competência, seguindo o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes. A maioria dos ministros considerou que o caso, que envolve supostas irregularidades em licitações, tem conexão com as eleições de 2022, quando Dantas foi eleito governador.
Entenda o caso
A investigação contra Paulo Dantas começou no âmbito do STJ, mas o governador alegou que as supostas irregularidades estariam relacionadas a sua campanha eleitoral. Com isso, a defesa pediu que o caso fosse transferido para a Justiça Eleitoral.
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, concordou com o argumento e destacou que a competência para julgar o caso seria da Justiça Eleitoral. A decisão foi seguida por outros ministros, formando a maioria necessária para a transferência.
Próximos passos
Com a decisão do STF, o processo agora será enviado à Justiça Eleitoral de Alagoas, onde seguirá seu curso normal. A defesa de Paulo Dantas comemorou a decisão, afirmando que ela reforça a tese de que o caso tem natureza eleitoral.
Por outro lado, o Ministério Público ainda pode recorrer da decisão, caso entenda que a competência deveria permanecer no STJ. O caso continua a gerar debates sobre a divisão de competências entre os tribunais superiores.
