Em uma decisão que impacta diretamente a política local, a Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Paulo de Frontin, no Sul do Rio de Janeiro. A ação foi movida por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral.
Detalhes da decisão
A sentença, proferida em primeira instância, considerou provas de uso indevido de recursos públicos e influência ilegal no pleito. O juiz destacou que as condutas feriram o princípio da igualdade entre os candidatos.
Possibilidade de recurso
Os representantes municipais ainda podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Caso mantida a cassação, novas eleições deverão ser convocadas no município.
Repercussão política
O caso já gera debates sobre os limites da atuação política e o combate a práticas ilegais em campanhas eleitorais. Especialistas apontam que decisões como esta reforçam o papel fiscalizador da Justiça Eleitoral.
