Em uma decisão que impacta diretamente a administração municipal, a Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Brejo Alegre, no interior de São Paulo. A medida foi tomada após investigações apontarem irregularidades graves durante as eleições de 2024.
O que motivou a cassação?
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram comprovadas práticas ilegais, incluindo abuso de poder econômico e uso indevido de recursos públicos durante a campanha eleitoral. As provas colhidas durante o processo foram consideradas contundentes pelos juízes.
Reação dos envolvidos
Os representantes da chapa cassada afirmaram que irão recorrer da decisão, alegando que as acusações são infundadas e politicamente motivadas. Enquanto isso, a oposição comemora a decisão como uma vitória da democracia.
E agora, quem assume?
Com a cassação dos diplomas, a presidência da Câmara Municipal deve assumir interinamente o Executivo até que novas eleições sejam convocadas ou até que todos os recursos sejam julgados.
O caso reacende o debate sobre a necessidade de reformas no sistema eleitoral brasileiro para coibir práticas irregulares, especialmente em municípios menores onde o controle social é mais frágil.
