A Justiça Eleitoral decidiu cassar a chapa do partido União Brasil em São José do Egito, no interior de Pernambuco, por fraude à cota de gênero. A decisão, publicada nesta segunda-feira (16), anula a candidatura do partido nas eleições municipais deste ano.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a chapa não cumpriu a exigência legal de preenchimento mínimo de 30% das candidaturas por mulheres. Investigação apontou que o partido utilizou "candidaturas laranjas" do sexo feminino apenas para cumprir a formalidade, sem real intenção de disputa eleitoral.
Como a fraude foi descoberta
O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou diversas irregularidades:
- Candidatas sem campanha ou divulgação
- Nenhum gasto comprovado em material eleitoral
- Endereços falsos cadastrados
- Assinaturas forjadas em documentos
Impacto nas eleições
Com a decisão:
- A chapa principal do União Brasil está automaticamente impedida
- Os recursos partidários serão redistribuídos
- Novas regras de fiscalização serão implementadas
Especialistas afirmam que o caso deve servir como alerta para outros partidos. "Isso mostra que a Justiça Eleitoral está atenta e não tolerará burlas ao sistema de cotas", afirmou a professora de Direito Eleitoral, Ana Cláudia Mendes.
