O clima em Brasília está mais tenso do que o habitual — e olha que isso é dizer muito. Valdemar Costa Neto, presidente do PL, soltou uma das declarações mais contundentes dos últimos tempos, e a poeira ainda não baixou.
"O Supremo Tribunal Federal não pode prender ninguém", disparou ele, com aquela convicção que só políticos veteranos conseguem ter. A fala aconteceu durante uma entrevista coletiva que mais parecia um campo minado jurídico.
Mas calma, a coisa é mais complexa do que parece. O contexto? A recente prisão de alguns parlamentares que deixou o Congresso em estado de alerta máximo. Costa Neto não poupou críticas ao what he called "excessos do judiciário".
O cerne da questão
O que realmente pegou foi a defesa ferrenha da imunidade parlamentar. "Os deputados foram eleitos pelo povo", argumentou ele, com aquele tom de quem acredita piamente no que diz. "Têm que ter o direito de falar, de votar, sem medo de represálias".
Não é de hoje que essa relação entre os Três Poderes parece um cabo de guerra — mas ultimamente, a corda anda esticada demais. O PL, como maior partido do Congresso, claramente está traçando suas linhas de batalha.
As implicações
O que isso significa na prática? Bom, especialistas constitucionais já estão esfregando as mãos — uns com preocupação, outros com certo entusiasmo acadêmico. A separação de poderes está sendo posta à prova como há tempos não se via.
Alguns veem nas declarações de Costa Neto um perigoso desafio à autoridade do Supremo. Outros, uma defesa necessária dos direitos do legislativo. Como quase tudo na política, a verdade provavelmente está em algum lugar no meio.
O certo é que o presidente do PL não está sozinho nessa. Murmúrios nos corredores do Congresso sugerem que muitos parlamentares — mesmo de outros partidos — compartilham dessa insatisfação, ainda que publicamente mantenham discursos mais moderados.
O que esperar
Resta saber como o STF vai reagir a esse verdadeiro tiro de canhão. Até agora, silêncio — mas todo mundo sabe que águas quietas podem esconder correntezas perigosas.
Enquanto isso, Costa Neto parece disposto a transformar isso numa bandeira partidária. "Vamos defender os deputados", prometeu, deixando claro que não pretende recuar.
O ano legislativo promete — e como promete. Com declarações dessa magnitude logo no início, só podemos imaginar o que ainda está por vir. A política brasileira, como sempre, não decepciona quem gosta de drama.
