O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (23), a decisão que determinou a cassação do mandato de sete deputados federais. O recurso apresentado pela Câmara dos Deputados foi rejeitado por unanimidade pelos ministros da Corte.
O que motivou a cassação?
Os parlamentares foram acusados de irregularidades durante o processo eleitoral, incluindo abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos. A decisão inicial havia sido tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou as provas contundentes o suficiente para a perda dos mandatos.
Repercussão política
A confirmação da cassação pelo STF deve gerar um terremoto político em Brasília. Os sete deputados representavam diferentes partidos e regiões do país, o que pode alterar a correlação de forças no Congresso Nacional.
Próximos passos
- Os suplentes dos deputados cassados devem ser convocados para assumir as vagas
- Os ex-parlamentares podem recorrer da decisão, mas as chances de reversão são mínimas
- A Câmara terá que se adaptar à nova configuração de bancadas
Especialistas em direito eleitoral afirmam que a decisão do STF reforça o combate às irregularidades nas eleições e pode servir como alerta para outros políticos. "É uma demonstração de que o Judiciário não vai tolerar abusos no processo democrático", analisou o jurista Carlos Mendonça.
