Era uma daquelas proposições legislativas que, desde o primeiro momento, acenderam todos os alertas na sociedade. A tal PEC da Bandidagem – como ficou popularmente conhecida – mal saiu do papel e já enfrentou uma enxurrada de críticas que ecoaram de Norte a Sul do país.
O Senado Federal, pressionado por manifestações que tomaram conta das principais capitais, enterrou de vez a proposta nesta quarta-feira. Uma derrota estrondosa para seus defensores, que não conseguiram convencer nem mesmo seus pares sobre a conveniência da medida.
O peso das ruas
Não foi por falta de aviso. As ruas falaram – e como! – nas últimas semanas. Protestos organizados por movimentos sociais, entidades de classe e cidadãos comuns mostraram o tamanho da rejeição à proposta. Parece que os parlamentares finalmente entenderam o recado.
«A população deixou claro que não aceitaria um retrocesso desse tamanho», analisou um observador político que acompanhou de perto todo o processo. «Quando a sociedade se mobiliza dessa forma, até o mais surdo dos políticos acaba ouvindo.»
Votação tensa
A sessão no plenário do Senado foi tensa, com discursos inflamados de ambos os lados. Os defensores da PEC tentaram até o último minuto salvar a proposta, mas a rejeição era palpável no ar. Um por um, os senadores foram se manifestando contra – alguns com relutância evidente, outros com convicção.
Curioso notar como, em política, há momentos em que a pressão externa simplesmente não pode ser ignorada. Este foi claramente um deles.
O que estava em jogo?
A proposta, na prática, buscava alterar aspectos fundamentais do sistema jurídico-penal brasileiro. Seus críticos alertavam que poderia representar um enfraquecimento preocupante de instrumentos de combate à criminalidade – daí o apelido pejorativo que pegou.
- Mudanças nos critérios de progressão de pena
- Alterações no regime disciplinar
- Revisão de benefícios
«Seria um presente para quem não merece», resumiu uma ativista presente aos protestos. «A sociedade brasileira já sofre demais com a violência para agora ainda facilitar a vida de criminosos.»
E agora?
Com o arquivamento, a proposta só poderá ser ressuscitada em uma nova legislatura – e mesmo assim, teria que começar todo o processo do zero. Dificilmente alguém terá coragem de tocá-la novamente tão cedo, dado o desgaste político que causou.
Resta saber se os proponentes aprenderão a lição: em um país democrático, ignorar a voz das ruas pode sair caro. Muito caro.
Para bem ou para mal, o povo falou – e o Senado ouviu. Algo que, convenhamos, não acontece todos os dias na política brasileira.
