Não é de hoje que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levanta a voz quando sente cheiro de autoritarismo no ar. Dessa vez, a entidade mirou seus holofotes em duas situações que, pra eles, beiram o absurdo: a ocupação das mesas do Congresso e — pasmem! — prisões sendo decretadas antes mesmo da condenação dos réus.
"Isso aqui tá virando terra de ninguém", disparou um dos conselheiros da OAB, que preferiu não se identificar. E não é pra menos. A situação no Legislativo federal lembra aquela bagunça de final de festa, quando todo mundo quer sentar na cadeira que não é sua.
O tapete vermelho para o arbítrio
O que mais preocupa os juristas — e deveria preocupar você também — é a naturalização com que medidas cautelares estão sendo transformadas em antecipação de pena. "Cadê o princípio da presunção de inocência?", questiona a advogada Carla Mendes, especialista em direito penal. "Tá todo mundo com pressa de condenar antes mesmo do julgamento."
Não bastasse isso, a cena no Congresso parece saída de um filme de humor negro. Mesas ocupadas, documentos sumindo, e aquela velha história de "quem chega primeiro, se senta". A OAB não engoliu essa farofa e soltou nota mais dura que bife de borracha:
- Prisões preventivas virando regra, não exceção
- Inviolabilidade parlamentar sendo tratada como detalhe
- Princípios constitucionais indo pro beleléu
E agora, José?
Enquanto isso, nas redes sociais, a galera se divide entre "tem que prender mesmo" e "isso aqui tá virando Venezuela". Difícil achar meio termo quando o assunto é justiça e política no Brasil de 2025. A OAB, pelo menos, tá tentando segurar a onda: "Sem respeito às garantias processuais, viramos um país de faz-de-conta", alerta o presidente da entidade.
O que você acha? Até onde vale a pena flexibilizar regras em nome de uma suposta "eficiência" na Justiça? Uma coisa é certa: quando instituições começam a ignorar seus próprios fundamentos, o buraco pode ficar mais embaixo do que a gente imagina.
