Não é de hoje que a relação entre Poder Judiciário e Executivo parece mais um cabo de guerra — e dessa vez a corda esticou de vez. O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), mais conhecido como Nunes, soltou o verbo após uma decisão judicial que derrubou a flexibilização do limite de ruído para eventos na capital.
"A Justiça sempre encontra um problema", disparou ele, com aquela mistura de exasperação e ironia que políticos adotam quando se sentem contrariados. E não foi pouco: a lei que permitia shows até 85 decibéis — acima dos 50 dB previstos em legislação anterior — simplesmente virou pó.
O que estava por trás da polêmica?
A tal flexibilização, aprovada em fevereiro, era praticamente um salvo-conduto para produtores de evento respirarem aliviados. Afinal, organizar show em São Paulo já é difícil — imagine com limite de barulho equivalente a uma conversa tranquila entre amigos.
Mas aí veio a Justiça. Na terça-feira, a 2ª Vara da Fazenda Pública decidiu: a lei municipal é inconstitucional. Não passou pelo crivo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ferindo princípios básicos de proteção ambiental e saúde pública.
Nunes, claro, não engoliu. "É impressionante como alguns setores do Judiciário parecem desconhecer a realidade da cidade", comentou, levantando a sobrancelha. "São Paulo precisa viver, precisa de cultura, de entretenimento."
E os paulistanos, o que acham?
Bom, aí a coisa divide. De um lado, moradores de regiões como Vila Olímpia e Pinheiros comemoram — finalmente poderão dormir sem precisade tampões auriculares. Do outro, produtores culturais e frequentadores de eventos torcem o nariz.
"Não se pode engessar a cidade", defende Nunes. "Precisamos equilibrar o direito ao sossego com o direito à cultura." Mas e aí? Onde fica esse equilíbrio? Difícil dizer.
O que se sabe é que a decisão judicial joga uma pá de cal — pelo menos por enquanto — na esperança de eventos mais barulhentos pela cidade. Resta saber se a Câmara tentará um novo projeto ou se aceitará a decisão calada (e silenciosa).
