Em uma decisão que reacende o debate sobre privilégios na pandemia, a Justiça suspendeu o afastamento do prefeito de Taquarivaí (SP), condenado por utilizar sua influência para receber a vacina contra COVID-19 fora da ordem prioritária estabelecida.
O magistrado argumentou que a continuidade do afastamento poderia causar "prejuízos irreparáveis à administração municipal", embora a condenação por improbidade administrativa permaneça válida. O caso ocorreu em 2021, no auge da campanha de vacinação, quando autoridades públicas foram flagradas burlando o calendário oficial.
Repercussão política
Especialistas em direito eleitoral apontam que a decisão pode abrir precedente para casos similares. "Há um tensionamento claro entre a necessidade de punição e a estabilidade da gestão pública", analisa o jurista Carlos Mendonça.
Próximos passos
O Ministério Público já anunciou que recorrerá da decisão, classificando-a como "um retrocesso no combate aos abusos de poder durante a emergência sanitária". Enquanto isso, o prefeito deve reassumir suas funções imediatamente.
