Parece que o Palácio do Planalto, na sua cruzada contra o crime organizado, resolveu passar uma rasteira justamente nos profissionais que estão na linha de frente desse combate. A reação foi imediata e, diga-se de passagem, nada amistosa.
A Confederação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e Polícia Civil (CNDP) soltou um comunicado de fogo cerrado. Eles não usaram meias palavras: chamaram o tal projeto de "inoportuno" e, pior, "eleitoralmente motivado". A impressão que fica é de mais uma daquelas jogadas de marketing político, sabe? Aquelas que soam bem no discurso, mas na prática… bom, na prática são um desastre.
O Cerne da Controvérsia
O ponto que mais pegou, e pegou feio, foi a ideia de criar um novo tipo penal para definir as "organizações criminosas". Os delegados, que vivem com a mão na massa dos inquéritos, rebatem: "Já temos ferramentas robustas para isso!".
Eles argumentam, com certa razão, que a Lei de Organizações Criminosas (nº 12.850/2013) já é uma arma poderosa. O problema nunca foi a falta de leis, mas sim a falta de vontade política e, claro, de recursos para aplicá-las direito. Criar uma lei nova do zero soa como reinventar a roda — e ainda por cuma uma roda quadrada.
Um Tiro que Pode Sair Pela Culatra
E aqui vem o grande temor da categoria: a tal proposta mira em figuras como «laranjas» e «laranjas de laranjas». Soa inteligente, não? Só que na vida real, a investigação desses personagens já é perfeitamente possível com a legislação atual. A sensação é que estão querendo gastar energia e dinheiro público para chegar a um lugar onde já estamos.
É aquela velha história: em vez de consertar o que já existe e dar condições de trabalho, preferem lançar uma novidade cheia de furos. Os delegados temem, e muito, que o projeto acabe criando mais burocracia e, pasmem, até atrapalhando investigações já em andamento. Um verdadeiro tiro no pé.
O Fantasma do Autoritarismo
Outro calo que o projeto pisou forte foi em relação às garantias individuais. A CNDP disparou o alerta: há trechos que poderiam abrir brechas perigosas para interpretações autoritárias. Num país que ainda sente os resquícios de um passado não tão distante, esse é um ponto que não pode ser ignorado. A busca por segurança não pode, em hipótese alguma, servir de desculpa para truncar liberdades.
O recado dos delegados foi claro: "Queremos ser ouvidos". Eles pedem um debate técnico, sério, longe do calor eleitoreiro. Afinal, quem lida diariamente com a complexidade do crime organizado sabe melhor do que ninguém onde o calo aperta e o que realmente é necessário.
No fim das contas, a bola agora está com o governo. Vão insistir num projeto que nasceu capenga e é rejeitado por quem entende do assunto? Ou vão sentar à mesa com os especialistas para construir algo que realmente funcione? A segurança pública do país aguarda — e espera — a resposta.
