Parece que o tempo das saidinhas mais fáceis chegou ao fim no Rio de Janeiro. A Alerj, num movimento que pegou muita gente de surpresa, aprovou um projeto que praticamente vira do avesso as regras do jogo para a saída temporária de presos. E olha, as mudanças são duras.
Agora, para conseguir o benefício, o condenado vai ter que pular uma série de obstáculos que, convenhamos, não são poucos. A lei anterior, que permitia a saída após cumprir um sexto da pena para alguns crimes, simplesmente foi pro espaço. A nova regra é clara: só pode pleitear a saidinha quem já cumpriu no mínimo 20% da pena – e olhe lá.
Quem Fica de Fora da Festa?
E não para por aí. A lista de quem não tem a menor chance de conseguir o benefício aumentou de forma considerável. Se o crime envolveu violência doméstica, tráfico de drogas em certas condições, ou se o indivíduo já deu o ar da graça em organizações criminosas, pode esquecer. A porta está fechada. E tem mais: reincidentes, em geral, também foram cortados da lista.
Parece que a mensagem é uma só: para crimes mais graves, a mão vai ser bem mais pesada. A discussão na Assembleia foi, como era de se esperar, bastante acalorada. De um lado, os que defendem que medidas assim são essenciais para frear a sensação de impunidade. Do outro, quem bate na tecla de que o sistema prisional já está abarrotado e que isso pode piorar ainda mais a superlotação. Um debate que, cá entre nós, está longe de ter um vencedor claro.
O que Muda na Prática?
- Prazos mais longos: O cumprimento de pelo menos 20% da pena é o novo patamar mínimo.
- Restrições ampliadas: Uma gama maior de crimes agora impede o acesso ao benefício.
- Filtro mais fino: A análise de cada pedido promete ser muito mais criteriosa.
O que vai acontecer daqui para frente? Bom, é esperar para ver. Especialistas já levantam a questão sobre o impacto real dessa medida na segurança pública e no já combalido sistema carcerário fluminense. Será que vai dar certo? Só o tempo – e os números – vão dizer.
