Eis que o Ministério Público Federal resolveu puxar o freio de arrumação — e com força. Na mira, a Jovem Pan. A acusação? Violação grave dos princípios do serviço de radiodifusão. O pedido? Nada menos que a cassação das concessões das rádios e da TV da emissora.
Parece drástico? Pois é exatamente o que está em jogo. O MPF alega, com todas as letras, que a Pan fincou o pé num terreno perigoso: a disseminação sistemática de desinformação. E não estamos falando de um deslize qualquer, mas de supostas violações que cutucam a própria Constituição.
O cerne da questão: a programação que virou caso de polícia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu o aval. A ação judicial foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que agora segura a batata quente. A alegação do MPF é que a emissora, em sua programação, teria ultrapassado — e muito — os limites do aceitável.
Não se trata de uma opinião isolada, mas de um padrão. Um verdadeiro festival de alegações não comprovadas, teorias da conspiração e narrativas que, segundo o órgão, colocam em risco a própria ordem democrática. Forte, não?
O que diz a lei — e onde a Pan teria escorregado
A outorga de um canal de rádio ou TV não é um direito absoluto. É uma concessão pública, um empréstimo que vem com regras. E a principal delas é servir ao interesse público. O MPF argumenta que a programação da Jovem Pan, longe de cumprir esse papel, fez exatamente o oposto: intoxicou o debate público com falsidades.
E olha, a lista de supostas transgressões é longa. Desde a cobertura tendenciosa das eleições até a promoção de tratamentos médicos sem eficácia comprovada durante a pandemia. Um verdadeiro quebra-cabeça de polêmicas.
E agora, o que pode acontecer?
O STF vai ter que se debruçar sobre o caso. A relatoria ficou com a ministra Cármen Lúcia. As possibilidades são várias: desde a simples rejeição da ação até a abertura de um processo que pode, de fato, culminar na cassação das concessões.
É um daqueles processos que pode virar um precedente ecológico. O que está em jogo vai muito além da Jovem Pan; é a definição dos limites da liberdade de imprensa e a responsabilidade das emissoras no combate à desinformação.
Enquanto isso, o silêncio da emissora é quase ensurdecedor. Aguardamos um posicionamento, mas a bola agora está com a Justiça. O debate, no entanto, já esquentou — e promete ferver por um bom tempo.
