Imagine só: mais de um milhão e trezentos mil reais. Dinheiro que deveria ter virado comida no prato de criança, garantindo que alunos da rede pública tivessem, pelo menos, uma refeição decente durante o período escolar. Pois é. Esse valor astronômico — simplesmente sumiu.
O caso, que já corre sob segredo de justiça na 1ª Vara Criminal de São Luís, envolve ninguém menos que um ex-prefeito da capital maranhense. A investigação, capitaneada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), apura um suposto esquema de desvio de verbas públicas. O alvo? O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Não é de hoje que a merenda vira moeda de troca para político desonesto. Mas a escala sempre assusta.
O Acordo: Admissão e Reparação
Eis que, em uma jogada que mistura estratégia legal e um tanto de controvérsia, o ex-gestor acabou assinando um acordo de não persecução penal. Na prática, ele admite os fatos — assume a responsabilidade pelo desvio — e, em troca, se compromete a reparar o dano. Um acordo que, convenhamos, sempre deixa aquele gosto amargo de 'justiça pela metade' para o cidadão comum.
Pelo combinado, ele terá que devolver aos cofres públicos integralmente os R$ 1.377.967,96 desviados. Um belo de um rombo, não? O pagamento, segundo o MP-MA, será feito de uma vez só, à vista. Além disso, o ex-prefeito ficará proibido de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais por um período de cinco anos. Uma mãozinha na economia, mas será suficiente?
As Condições e a Pulga Atrás da Orelha
Aqui é que a coisa fica interessante. O acordo não é uma carta branca. Longe disso. Se o ex-prefeito descumrir qualquer uma das condições — seja não pagando o valor integral, seja fuçando em editais públicos durante sua pena — o processo volta à estaca zero. O MP pode, a qualquer momento, reabrir a ação e cobrar a sua condenação. É tipo um 'fique esperto' judicial.
E tem mais: ele também se comprometeu a colaborar com as investigações. Será que isso pode puxar o fio de uma meada maior? Só o tempo — e a devassa do Gaeco — vão dizer.
O Que Fica Fora do Papel
O Ministério Público foi claro ao afirmar que o acordo não significa anistia ou perdão. É, na verdade, uma forma alternativa de resolver o litígio, focada na reparação do dano. Eles argumentam que, assim, o dinheiro volta rápido para onde deveria estar, sem os trâmites intermináveis de um processo judicial comum.
Mas a pergunta que fica, e que todo mundo se faz no bar ou no grupo da família, é: isso é suficiente? Pagar e ficar proibido de contratar com o governo por um tempo realmente pune quem desvia verba de criança? A sensação de impunidade, infelizmente, ainda é um fantasma que ronda casos assim.
O caso segue sob sigilo, então muitos detalhes ainda não vieram à tona. Mas uma coisa é certa: o desvio de recursos da merenda escolar é mais do que um crime financeiro. É um golpe baixíssimo contra o futuro de milhares de jovens.
