Belô Horizonte vai sediar, nesta semana, um mutirão gratuito para auxiliar pessoas trans e travestis na retificação de nome e gênero nos documentos. A ação, organizada pela Defensoria Pública de Minas Gerais em parceria com coletivos LGBTQIA+, ocorrerá em diferentes pontos da cidade.
Como funciona o mutirão?
O serviço oferece:
- Orientação jurídica gratuita
- Auxílio no preenchimento de formulários
- Encaminhamento para cartórios
- Suporte psicológico
Datas e locais
O mutirão acontecerá em três endereços:
- 25/06 - Centro de Referência LGBT (Rua dos Tupinambás, 164)
- 26/06 - Defensoria Pública (Av. Álvares Cabral, 1.600)
- 27/06 - Praça da Estação (evento aberto ao público)
Documentos necessários
Os interessados devem levar:
- RG original
- CPF
- Comprovante de residência
- Carteira de trabalho (se houver)
Segundo a Defensoria Pública, o processo de retificação é gratuito desde 2018, por decisão do STF, mas muitas pessoas ainda desconhecem esse direito.
