O Espírito Santo está promovendo um mutirão para facilitar a mudança de nome e gênero em documentos oficiais. A iniciativa visa garantir o direito à identidade de pessoas trans e travestis, além de simplificar o processo burocrático.
Como funciona o mutirão?
O serviço é gratuito e oferece atendimento especializado para a retificação de registros civis. Entre os documentos que podem ser alterados estão:
- Certidão de nascimento
- RG
- CPF
- Título de eleitor
Quem pode participar?
Todas as pessoas maiores de 18 anos que desejam adequar seus documentos à identidade de gênero. Para menores de idade, é necessário acompanhamento dos responsáveis legais.
Documentos necessários
Os interessados devem apresentar:
- Documentos pessoais originais
- Comprovante de residência
- Declaração de autodeterminação de gênero
O mutirão acontecerá no próximo mês em diversos locais do estado. As vagas são limitadas, por isso é importante se inscrever com antecedência.
Importância da iniciativa
Esta ação representa um avanço nos direitos humanos no Espírito Santo, garantindo o respeito à identidade de gênero e reduzindo a discriminação no acesso a serviços básicos.
