A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (26) permitir que o estado do Tennessee proíba tratamentos de transição de gênero para menores de 18 anos. A medida inclui bloqueadores de puberdade, hormônios e cirurgias de redesignação sexual.
A decisão, que não foi unânime, representa uma vitória para legisladores conservadores que argumentam que esses tratamentos são experimentais e podem causar danos irreversíveis a crianças e adolescentes. Por outro lado, defensores dos direitos LGBTQIA+ afirmam que a proibição coloca em risco a saúde mental de jovens transgêneros.
O que diz a lei do Tennessee?
A legislação aprovada no Tennessee em 2023 proíbe médicos de fornecer qualquer tipo de tratamento médico para transição de gênero a pacientes menores de idade. Quem descumprir a norma pode ter sua licença médica suspensa e enfrentar processos judiciais.
Reações à decisão
Organizações de direitos humanos já manifestaram preocupação com o impacto da medida. "Esta decisão vai contra o consenso médico e coloca vidas em risco", declarou a diretora de uma ONG LGBTQIA+.
Já grupos conservadores comemoraram a ação judicial. "Finalmente estamos protegendo nossas crianças de intervenções médicas prematuras", afirmou um representante de uma organização cristã.
Próximos passos
Apesar da autorização da Suprema Corte, a batalha judicial deve continuar. Advogados que representam famílias de jovens transgêneros afirmam que vão recorrer da decisão, argumentando violação de direitos constitucionais.
