Em uma decisão histórica, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial e aprovou a concessão de pensão vitalícia para as vítimas do vírus Zika. A medida beneficia principalmente crianças que nasceram com microcefalia e outras complicações neurológicas devido à infecção durante a gravidez.
A proposta, que já havia sido aprovada pelos parlamentares, foi vetada pelo governo federal sob alegação de impacto fiscal. No entanto, após intensa pressão de associações e familiares, o Congresso decidiu derrubar o veto, garantindo o direito à pensão.
Como funcionará a pensão?
A pensão vitalícia será equivalente a um salário mínimo mensal e destinada às crianças diagnosticadas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. Além disso, as mães ou responsáveis terão acesso a benefícios adicionais, como atendimento médico especializado e programas de reabilitação.
Impacto social
Estima-se que mais de 3.500 famílias em todo o Brasil serão beneficiadas. Muitas delas enfrentam dificuldades financeiras devido aos custos elevados de tratamento e cuidados especiais exigidos pelas crianças afetadas.
"Essa é uma vitória não só para as famílias, mas para toda a sociedade. Garantir dignidade e apoio a quem foi atingido por essa epidemia é um dever do Estado", declarou uma das deputadas envolvidas na aprovação da medida.
Próximos passos
Agora, o texto segue para promulgação e regulamentação. O governo terá 60 dias para definir os critérios de acesso e iniciar o pagamento dos benefícios.
