O deputado estadual Guto Zacarias (UNIÃO-SP) solicitou formalmente ao Ministério Público Federal a abertura de um inquérito para investigar supostas irregularidades em repasses do governo federal à escola de samba Acadêmicos do Tatuapé, localizada em São Paulo. A instituição recebeu R$ 250 mil da gestão do presidente Lula e planeja homenagear o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante o Carnaval de 2026.
Detalhes da denúncia e valores envolvidos
Os recursos foram transferidos por meio de um convênio firmado entre a escola e o Ministério da Justiça, sob a gestão do então ministro Ricardo Lewandowski. O montante de R$ 250 mil saiu dos cofres do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é alimentado com recursos arrecadados sobre multas aplicadas pela União. Eduardo dos Santos, presidente da Acadêmicos do Tatuapé, afirmou que a verba foi utilizada para a realização de cursos, conforme previsto no acordo.
Argumentos do parlamentar e questionamentos legais
Guto Zacarias apresentou uma ação ao MPF na qual argumenta que existem claros indícios de irregularidade na utilização de recursos públicos para a promoção do MST. O deputado alega que o movimento fomenta ações criminosas e violentas, e que a homenagem durante o Carnaval configura um possível desvio de finalidade na aplicação do dinheiro público.
"A controvérsia reside na possível utilização de verbas públicas para a promoção, ainda que indireta, de movimento social de natureza política e ideológica, o que pode configurar desvio de finalidade", destacou um trecho da ação apresentada pelo parlamentar. Zacarias também questionou a coincidência de repasses serem destinados justamente a uma escola que homenagearia um movimento historicamente aliado ao Partido dos Trabalhadores.
Contexto do enredo e posicionamento oficial
A escola de samba Acadêmicos do Tatuapé desfilará com o enredo "Plantar para Colher e Alimentar: Tem Muita Terra Sem Gente e Muita Gente Sem Terra", celebrando a luta do MST pela reforma agrária no Brasil. No Portal da Transparência, o governo federal informa que as verbas da Defesa Nacional são destinadas ao fortalecimento de manifestações que "promovam a reparação de danos e a promoção das populações e territórios com altos índices de violência e vulnerabilidade social".
Pedidos específicos ao Ministério Público Federal
O deputado Guto Zacarias solicitou ao MPF:
- A instauração de um inquérito para investigar possíveis irregularidades na destinação dos recursos
- O ajuizamento de uma ação de improbidade administrativa contra os responsáveis pela liberação dos valores
- A apuração minuciosa de todos os aspectos legais envolvendo o convênio e a aplicação dos recursos
O caso ganhou destaque após reportagem da revista VEJA revelar os detalhes dos repasses, servindo como base para a denúncia formalizada pelo parlamentar. A investigação do MPF deverá analisar se houve conformidade com a legislação vigente e se os recursos foram aplicados dentro dos parâmetros estabelecidos pelo convênio firmado com o Ministério da Justiça.
