O Congresso Nacional decidiu derrubar os decretos que modificavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e restabeleceu as regras vigentes desde 2007. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (27/06/2025).
Essa decisão representa uma vitória para setores que criticavam as mudanças, alegando que elas poderiam prejudicar o mercado financeiro e os consumidores. Com a derrubada dos decretos, as alíquotas do IOF voltam aos patamares anteriores, o que pode influenciar diretamente em operações como crédito, câmbio e seguros.
O que muda na prática?
Com o retorno às regras de 2007, espera-se que:
- As taxas de empréstimos e financiamentos possam sofrer ajustes;
- Operações de câmbio voltem a ter alíquotas menores;
- Seguros e títulos de crédito tenham impactos diferenciados.
Reações políticas
A decisão do Congresso foi marcada por debates acalorados entre governo e oposição. Enquanto alguns defendiam a manutenção dos decretos como forma de arrecadação, outros argumentavam que as mudanças eram prejudiciais à economia.
Especialistas alertam que essa movimentação pode sinalizar um novo capítulo nas discussões sobre reforma tributária no país.
