Estratégia da oposição mira mudança na presidência do TSE para reverter decisões sobre Lula
A oposição ao governo federal intensificou suas investidas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Carnaval. A estratégia política, no entanto, vai além das ações imediatas e aposta numa mudança fundamental na cúpula da Corte Eleitoral que ocorrerá em junho deste ano.
Mudança na cúpula do TSE como alvo estratégico
Enquanto inunda o TSE com representações alegando propaganda eleitoral antecipada em relação ao desfile que exaltou Lula, a oposição concentra suas esperanças no mês de junho. É quando os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça assumirão, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ambos os magistrados têm uma ligação significativa: foram indicados ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, deixou claro o objetivo da manobra. Segundo ele, a sigla pretende provocar o tribunal novamente em junho, "para ver se tem uma mudança de interpretação" sobre as implicações do desfile que exaltou o petista para a isonomia da campanha eleitoral. A composição do TSE segue uma estrutura específica:
- Três cadeiras são ocupadas por ministros do STF
- Duas por integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Duas por juristas advindos da advocacia
O plenário do TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do Supremo, enquanto o corregedor-geral da Justiça Eleitoral será sempre um magistrado do STJ.
Decisões recentes e expectativas da oposição
Na semana anterior ao Carnaval, o TSE já havia rejeitado pedidos de liminar contra Lula e a escola que o homenageou. Os ministros argumentaram que qualquer medida naquele momento configuraria censura prévia, mas deixaram alertas em seus votos sobre o risco de que o desfile pudesse concretizar crimes eleitorais.
Na última quinta-feira, 19 de fevereiro, o Partido Liberal apresentou um pedido antecipado de provas à Corte Eleitoral, defendendo que o TSE determine ao Palácio do Planalto, à Acadêmicos de Niterói e à Liga Independente de Escolas de Samba do Rio (Liesa) que apresentem informações sobre:
- Despesas com dinheiro público federal
- Reuniões de integrantes do governo com representantes da agremiação
Segundo Cavalcante, o bolsonarismo espera que a chegada de Nunes Marques e André Mendonça ao comando do TSE resulte em julgamentos com "imparcialidade" — o que, na visão da oposição, não ocorreu na eleição de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade com base em uma reunião com embaixadores estrangeiros em que desacreditou as urnas eletrônicas e na convocação de apoiadores para o desfile de 7 de Setembro daquele ano.
Contexto político e declarações de líderes da oposição
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República e que tem se aproximado das intenções de voto de Lula a cada nova pesquisa, encontra-se no centro deste cenário político. Coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), foi enfático em suas declarações.
"Queremos isenção do TSE. A preocupação sempre foi com isonomia e que a lei seja aplicada de forma linear para todo mundo. Temos a certeza e a expectativa que Kassio Nunes Marques e André Mendonça e os demais ministros vão se comportar com isenção, o que de fato não ocorreu em 2022", afirmou Marinho.
O senador ainda lembrou a decisão do TSE em 2022 sobre um documentário da produtora Brasil Paralelo: "De forma absolutamente lamentável e desonrosa para a memória da política brasileira, se praticou censura prévia. O presidente Bolsonaro foi obrigado a não veicular notícias públicas de que havia sentimento de amizade e cumplicidade entre o presidente Lula e as ditaduras sanguinárias de Nicolás Maduro na Venezuela, Fidel Castro em Cuba e Daniel Ortega na Nicarágua. Fomos cerceados no nosso direito de liberdade de expressão".
A aposta do bolsonarismo na nova cúpula do TSE representa uma estratégia de longo prazo que busca não apenas reverter decisões específicas sobre o desfile carnavalesco, mas alterar o equilíbrio de forças dentro do principal tribunal eleitoral do país em um ano que antecede novas eleições presidenciais.
