O autor do Projeto de Lei que regulamenta as milhas aéreas no Brasil está travando uma batalha nos bastidores da Câmara dos Deputados para evitar modificações no texto original. A proposta, que já gerou polêmica entre empresas aéreas e consumidores, agora enfrenta resistência de parlamentares que defendem ajustes nas regras.
O que está em jogo?
O PL em discussão estabelece novas normas para programas de fidelidade, especialmente no que diz respeito à validade e utilização das milhas acumuladas pelos passageiros. O autor da proposta alega que as mudanças sugeridas por outros deputados podem enfraquecer a proteção ao consumidor.
Os pontos de conflito
- Prazo de validade: divergências sobre o período mínimo para expiração das milhas
- Taxas abusivas: discussão sobre a limitação de cobranças extras
- Transparência: exigências de informação clara sobre regras do programa
Enquanto isso, associações de defesa do consumidor pressionam por uma versão mais rígida da lei, argumentando que as companhias aéreas abusam do sistema atual. Do outro lado, representantes do setor aéreo alertam para possíveis impactos nos preços das passagens caso o texto seja aprovado sem flexibilizações.
Próximos passos
A comissão responsável pela análise do projeto deve se reunir nas próximas semanas para votar as emendas apresentadas. Especialistas acreditam que o impasse pode se prolongar, já que ambos os lados demonstram pouca disposição para ceder em seus principais pontos de discordância.
