Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei catarinense que vetava reserva de vagas por critério étnico-racial em instituições de ensino financiadas pelo estado.
Governador Otaviano Pivetta sancionou lei que veta materiais sobre identidade de gênero e orientação sexual nas escolas, com dois artigos vetados que retornam à Assembleia Legislativa.
Pesquisa revela que eleitorado acima de 60 anos aumentou cinco vezes mais que o geral desde 2010, representando 23,2% dos votantes e podendo atuar como fiel da balança em cenário polarizado.
Presidente anuncia que estudantes inadimplentes do Fies serão beneficiados por novo programa de renegociação do governo, que pode usar recursos do FGTS para aliviar endividamento.
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Autor Tassos Lycurgo argumenta em novo livro que a linguagem se tornou ferramenta central na guerra cultural, redefinindo conceitos como verdade e liberdade.
Governador Jorginho Mello sancionou legislação que autoriza responsáveis a proibirem participação de alunos em atividades pedagógicas sobre identidade de gênero, orientação sexual e igualdade de gênero em escolas públicas e privadas.
O Supremo Tribunal Federal começa nesta sexta-feira (10) o julgamento da constitucionalidade da lei catarinense que proíbe cotas raciais em instituições de ensino superior que recebem verbas estaduais. A norma está suspensa desde janeiro por decisão do TJ
Cerca de 20 estudantes da rede pública e representantes de entidades estudantis ocuparam sala da Secretaria da Educação de São Paulo nesta quarta-feira, exigindo a presença do secretário Renato Feder e do governador Tarcísio de Freitas.
O governo de Donald Trump anunciou o congelamento de repasse bilionário e a abertura de duas novas investigações contra Harvard por alegações de discriminação racial e antissemitismo.
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Professoras Raquel Ishii e Suerda Vital lideram uma das três chapas na eleição para reitoria da Universidade Federal do Acre, defendendo gestão colegiada e maior participação da comunidade acadêmica.
O Tribunal de Justiça de Sergipe confirmou a ilegalidade da greve do Sintese, iniciada em março. Professores se reúnem em assembleia para decidir próximos passos após decisão judicial.
Governador Tarcísio de Freitas atualiza norma de 1990, mantendo canto semanal obrigatório do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas, mas eliminando exigência de hasteamento da Bandeira Nacional.
Sindicato dos professores estaduais interrompeu cerimônia oficial com presença de ministros e governador para protestar contra paralisação iniciada em março. Governo lamenta tumulto e afirma estar aberto ao diálogo.
Em artigo, Cristovam Buarque defende que a redução da jornada de trabalho, embora justa, precisa vir acompanhada de reformas estruturais na educação para ser sustentável e beneficiar toda a sociedade, não apenas trabalhadores formais atuais.
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O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (19) uma lei municipal que institui o 'Programa Escola Sem Partido' em Santa Cruz de Monte Castelo (PR). A ação questiona a constitucionalidade da norma, alegando violação à liberdade de exp
Decisão judicial paulista veta atuação de policiais militares em sala de aula e normas sobre cabelos consideradas discriminatórias contra minorias raciais e LGBTQIAPN+.
A Justiça de São Paulo atendeu pedido do MP e Defensoria Pública e suspendeu liminarmente o programa de escolas cívico-militares do governo Tarcísio. Juíza aponta violações constitucionais e discriminação contra minorias.
Ministério Público e Defensoria de São Paulo entraram com ação para suspender pontos centrais do programa de escolas cívico-militares do governo Tarcísio, alegando violações constitucionais e educacionais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, fará um pronunciamento oficial neste domingo, abordando temas relevantes para a política educacional do país. O anúncio gerou expectativas no setor.
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Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comenta erro de português em escola cívico-militar em Caçapava. Em entrevista, ele aborda saúde, segurança e privatização da Sabesp.
Governador de São Paulo minimiza equívocos de grafia cometidos por PMs aposentados em aula inaugural de colégio em Caçapava. Ele argumenta que função dos monitores é ensinar disciplina, não pedagogia.
Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proibia cotas raciais em universidades públicas e privadas com recursos estaduais. Beneficiários como Eloiza Costa e Luan Renato relatam transformação de vida e defendem ações afirmativas como essenciais para div
A lei catarinense que extingue cotas raciais em universidades públicas e privadas recebe críticas por violar a Constituição. Especialistas alertam para retrocesso na inclusão educacional.
Professores da rede municipal de Belém realizam protesto contra lei que altera Estatuto do Magistério, reivindicando revogação e melhores condições de trabalho. Categoria está em greve desde 19 de agosto.
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Governador Jorginho Mello sancionou lei que proíbe cotas raciais e para trans em instituições estaduais, gerando polêmica e acusações de inconstitucionalidade.
Fundação Cultural Palmares lamenta sanção de lei em Santa Catarina que extingue cotas raciais em universidades públicas e privadas com recursos estaduais, classificando como retrocesso.
Beatriz Bueno, do perfil Parditudes, foi jubilada da UFF após pesquisa sobre multirracialidade. Ela denuncia perseguição, enquanto universidade nega e cita normas institucionais.
O governo de Santa Catarina aprovou projeto que veta cotas raciais em instituições de ensino superior, incluindo Udesc e privadas com recursos públicos, com multas severas por descumprimento.
Prefeito Evandro Leitão anuncia envio de projeto à Câmara Municipal para atualizar salários de efetivos e substitutos, com efeito retroativo a janeiro de 2026, seguindo novo cálculo nacional.
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Presidente Lula assina medida provisória que aumenta salário de professores da educação básica pública em 5,4%, acima da inflação, com efeito imediato na folha de pagamento.
