O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (12) um plano de ressarcimento para trabalhadores que tiveram descontos indevidos em suas contribuições previdenciárias. A medida, confirmada pela presidência do órgão, beneficiará milhares de brasileiros que pagaram valores acima do correto ao longo dos últimos anos.
Como funcionará o ressarcimento?
Segundo o INSS, o processo será automático para muitos contribuintes, mas em alguns casos será necessário protocolar pedido específico. Os valores devidos serão corrigidos monetariamente e depositados diretamente nas contas dos beneficiários.
Quem tem direito?
- Trabalhadores com registro em carteira que tiveram descontos acima da alíquota correta
- Contribuintes individuais que pagaram valores indevidos
- Empregadores que recolheram a mais para seus funcionários
Prazos e procedimentos
A previsão é que os primeiros lotes de pagamento comecem a ser liberados dentro de 60 dias. Para consultar se está na lista de beneficiários, o contribuinte deve acessar o Meu INSS ou procurar uma agência da Previdência Social.
Importante: O órgão alerta que não está enviando mensagens ou e-mails solicitando dados pessoais para o ressarcimento. Todos os procedimentos devem ser feitos exclusivamente pelos canais oficiais.
