Muitas pessoas acreditam que ter diagnóstico de hérnia, diabetes ou hipertensão garante automaticamente o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Não é bem assim! Embora essas condições possam, sim, dar acesso ao benefício, a concessão depende de uma análise criteriosa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quem pode receber o BPC?
O BPC é um direito assegurado pela Constituição Federal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem incapacidade para a vida independente e para o trabalho. Além disso, é necessário que a renda familiar per capita não ultrapasse 1/4 do salário mínimo vigente.
Condições de saúde que podem levar à concessão
- Hérnia: apenas casos graves que limitam significativamente a mobilidade ou causam dor crônica
- Diabetes: quando há complicações severas como amputações ou perda visual
- Pressão alta: somente em situações com danos comprovados a órgãos vitais
Como solicitar o benefício?
- Agende perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS
- Reúna todos os documentos médicos que comprovem sua condição
- Compareça à perícia no dia marcado
- Aguarde a análise do seu caso
É importante destacar que o simples diagnóstico não garante o benefício. A equipe do INSS avaliará como a condição de saúde impacta sua capacidade laboral e de vida autônoma.
Dica importante
Se seu pedido for negado, você pode recorrer dentro de 30 dias. Muitos benefícios são concedidos apenas após recurso com nova documentação médica.
