Moraes corta advogados do caso golpe por prazos perdidos
Ministro do STF afasta defensores acusados de negligenciar prazos processuais no inquérito sobre atos golpistas. Entenda as consequências jurídicas.
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Faltando um ano para as eleições, milhões de brasileiros podem ficar de fora. Descubra como regularizar sua situação eleitoral antes que seja tarde demais.
Comissão do Senado vota nesta quarta-feira projeto que define as regras de funcionamento do comitê responsável por implementar a reforma tributária. Entenda os prazos e o que está em jogo.
Uma nova lei em Mato Grosso do Sul exige que empresas de transporte informem com precisão data e turno de entrega. Entenda os impactos para consumidores e negócios.
A morosidade do poder público na regulamentação de leis tributárias gera insegurança jurídica e prejuízos. Entenda o impacto desse descaso.
O parlamentar mineiro comentou os próximos passos do programa e os prazos para implementação. Entenda como isso pode impactar a região.
A Receita Federal está com leilão aberto para benses apreendidos. Confira prazos, itens disponíveis e como participar antes que o tempo se esgote!
Após resolver questões financeiras, instituição de ensino superior retoma processo seletivo com novas oportunidades para alunos. Veja como participar!
Durante o recesso do Judiciário, prazos processuais são suspensos, mas ministros continuam trabalhando em casos urgentes. Saiba como isso afeta a população.
Novas regras da ANS exigem que operadoras de planos de saúde respondam a solicitações em prazos mais curtos, beneficiando os usuários. Entenda as mudanças!
O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro anunciou a prorrogação dos prazos para o licenciamento de veículos. Saiba como isso afeta os motoristas e evite multas!
Entenda os prazos obrigatórios para consultas em planos de saúde e saiba como exigir seus direitos quando há atrasos ou negativas.
As inscrições para o ENEM 2025 já começaram. Saiba tudo sobre os prazos, documentos exigidos e como garantir sua participação no maior exame educacional do Brasil.
O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro anunciou a prorrogação dos prazos para o licenciamento de veículos. Veja o novo calendário e evite multas!