Pois é, o placar mais importante dessa quarta-feira não foi em campo nenhum, mas sim no Senado Federal. Enquanto muita gente discutia futebol ou o preço da carne, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu um passo absolutamente vital para a economia brasileira – aprovou, por 16 votos a favor e apenas 5 contra, o projeto de lei que vai colocar a reforma tributária em prática.
Não foi por pouco, hein? A discussão foi acalorada, como era de se esperar quando o assunto mexe no bolso de todo mundo. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), conseguiu costurar um acordo que permitiu a aprovação, mas a coisa foi tensa em vários momentos.
O que examente foi aprovado?
Bom, vamos por partes. Esse projeto é basicamente o manual de instruções da reforma tributária aprovada no ano passado. Ele estabelece as regras do jogo para a criação de dois impostos que vão substituir um monte de tributos existentes: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Parece complicado? É porque é mesmo. Mas a ideia central é simplificar a vida de quem produz e de quem consome – algo que o Brasil precisa há décadas, convenhamos.
Os pontos mais espinhosos
O texto manteve a controversa chamada "seletividade inversa" – basicamente, produtos considerados essenciais podem ter alíquotas menores. Soa bem em teoria, mas na prática gerou um debate dos diabos sobre o que é realmente essencial para o brasileiro.
Outro ponto que quase fez o acordo ir por água abaixo foi a questão dos fundos setoriais. Como distribuir os recursos entre estados e municípios? Essa discussão é antiga e sempre acirrada, com cada unidade da federação puxando a sardinha para seu lado.
E tem mais: o projeto cria o Comitê Gestor do IBS, que vai ser responsável por administrar a transição para o novo sistema tributário. Quem vai sentar nessa mesa e com que poder? Detalhes que parecem pequenos, mas que podem definir o sucesso ou fracasso de toda a reforma.
E agora, o que vem pela frente?
O caminho ainda é longo, e cheio de curvas. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde deve enfrentar resistência ainda maior. A oposição já deixou claro que não vai facilitar, e mesmo na base governista há discordâncias sobre vários pontos.
O governo quer aprovar a regulamentação ainda este ano, mas convenhamos – com o calendário eleitoral se aproximando, o tempo é mais um inimigo. E todo mundo sabe que em ano eleitoral, decisões difíceis tendem a ser empurradas com a barriga.
O que me preocupa? Essa reforma é fundamental para destravar investimentos e melhorar o ambiente de negócios no país. Mas parece que pouca gente fora de Brasília realmente entende sua importância. Enquanto discutimos bobagens nas redes sociais, decisões assim – que vão impactar gerações – passam quase despercebidas.
Fica a pergunta: será que vamos finalmente modernizar nosso sistema tributário caótico, ou vamos deixar essa oportunidade escapar como tantas outras?
