O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reagiram à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu a majoração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para crédito pessoa jurídica.
Em nota, o secretário especial da Fazenda, Marcelo Motta, afirmou que o governo está aberto ao diálogo e que respeita a decisão judicial. Ele destacou que a medida foi adotada para garantir a segurança jurídica e a estabilidade econômica.
"O governo federal está sempre aberto ao diálogo com todos os Poderes e respeita as decisões do Judiciário", disse Motta.
A decisão de Moraes foi tomada em resposta a um pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que argumentou que o aumento do IOF poderia prejudicar a recuperação econômica do país.
O IOF é um tributo federal que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros. A majoração havia sido anunciada pelo governo como parte de um pacote de medidas para aumentar a arrecadação.
Especialistas alertam que a suspensão do aumento pode impactar os planos do governo de reduzir o déficit público, mas também pode aliviar a pressão sobre as empresas em um momento de retomada econômica.
