O governo Lula está se movimentando para evitar que a conta de luz dos brasileiros fique ainda mais cara. Uma medida provisória (MP) está sendo preparada para barrar os chamados "jabutis" - dispositivos inseridos em projetos de lei que beneficiam setores específicos às custas do consumidor.
O que está em jogo?
Segundo fontes do Planalto, a MP visa bloquear artigos "escondidos" em projetos que transferem custos do setor elétrico para os consumidores. Esses mecanismos, muitas vezes aprovados sem o devido debate, têm potencial para aumentar significativamente as tarifas de energia.
Impacto no bolso do consumidor
Especialistas estimam que, sem a intervenção do governo, as medidas camufladas poderiam elevar a conta de luz em até 5% nos próximos meses. O setor industrial também seria afetado, com reflexos nos preços de produtos e serviços.
Como funciona a estratégia do governo?
A medida provisória deve:
- Estabelecer regras mais rígidas para a inclusão de dispositivos em projetos de lei
- Criar mecanismos de transparência para alterações no setor elétrico
- Exigir estudos de impacto tarifário para mudanças na legislação
Próximos passos: A expectativa é que a MP seja publicada nos próximos dias, antes que os projetos com os "jabutis" avancem no Congresso. A equipe econômica trabalha em conjunto com o Ministério de Minas e Energia no texto final.
