Parece que a equipe econômica do Planalto finalmente decidiu tocar no vespeiro. Depois de meses de especulações e sussurros nos corredores de Brasília, a proposta de taxar os bolsos mais abastados do país ganha contornos mais definidos. E olha, a coisa promete dar o que falar.
O Ministério da Fazenda, sob o comando de Fernando Haddad, trabalha num projeto que mira especificamente as grandes fortunas. Não estamos falando de pequenos investidores ou da classe média alta, não. A ideia é focar mesmo no topo da pirâmide - aqueles 0,3% mais ricos da população.
Os números que impressionam
Os cálculos preliminares são de cair o queixo. Estima-se que a medida possa gerar uma arrecadação adicional de... prepare-se... R$ 40 bilhões anuais. Sim, você leu direito: quarenta bilhões de reais. Uma quantia que daria para financiar programas sociais inteiros ou investir pesado em infraestrutura.
Mas como sempre acontece nessas discussões fiscais, o diabo mora nos detalhes. A equipe técnica do governo estuda diferentes modelos de tributação. Desde alíquotas progressivas sobre o patrimônio total até a criação de um imposto específico para dividendos e lucros não distribuídos.
O timing político
Agora, o que me intriga é o momento escolhido. O governo parece estar jogando uma cartada estratégica. Com a reforma tributária recentemente aprovada, criou-se uma espécie de "vazio" que precisa ser preenchido por medidas complementares. E taxar os super-ricos seria o complemento perfeito - pelo menos na visão do Planalto.
Não é segredo para ninguém que Haddad enfrenta resistências internas ferrenhas. Alguns ministérios mais ligados ao desenvolvimento econômico temem o impacto negativo na confiança dos investidores. Outros alertam para o risco de fuga de capitais. É um jogo de xadrez onde cada movimento precisa ser calculado com precisão cirúrgica.
E a sociedade, o que pensa?
Curiosamente, pesquisas de opinião mostram que a maioria dos brasileiros apoia a taxação de grandes fortunas. Há um sentimento generalizado de que os mais ricos precisam contribuir mais para o desenvolvimento do país. Mas será que essa simpatia popular se traduzirá em apoio político sustentado?
Os críticos da medida já começaram a se articular. Argumentam que o Brasil já possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo e que novos impostos só serviriam para afugentar investimentos. "Precisamos é cortar gastos, não aumentar tributos", defendem alguns economistas.
Do outro lado, os defensores da proposta contra-argumentam com dados concretos: enquanto o trabalhador assalariado paga imposto na fonte, muitos milionários conseguem legalmente evitar a tributação através de brechas na legislação. Uma injustiça que, segundo eles, precisa ser corrigida urgentemente.
O que esperar dos próximos capítulos
O governo joga com duas cartas na manga. Primeiro, o apelo popular da medida - especialmente em um momento de ajustes fiscais dolorosos. Segundo, a necessidade real de aumentar a arrecadação sem sobrecarregar ainda mais a classe média e os mais pobres.
Mas convenhamos: implementar uma taxação dessas não será moleza. Requereria mudanças legislativas complexas e enfrentaria resistência feroz no Congresso. Muitos parlamentares têm fortes laços com setores empresariais que seriam diretamente afetados.
Enquanto isso, nos bastidores, a equipe econômima trabalha contra o relógio. O prazo? Tudo indica que a proposta deveria ser enviada ao Legislativo ainda este ano. Mas com a correlação de forças atual, não me surpreenderia se houvesse adiamentos.
Uma coisa é certa: o debate sobre justiça fiscal no Brasil está longe de terminar. E esta discussão sobre taxar os super-ricos promete ser apenas o primeiro round de uma luta que pode definir os rumos da economia brasileira nos próximos anos.
