O governo federal anunciou uma medida para subsidiar a gasolina importada ou produzida no Brasil, com duração de dois meses, visando conter os efeitos da guerra nos preços do petróleo. O custo para os cofres públicos pode chegar a R$ 6 bilhões. O subsídio será pago aos produtores e importadores de gasolina e deve se estender ao diesel. A medida provisória já está em vigor e foi enviada ao Congresso para aprovação.
Detalhes do subsídio
Ela prevê ajuda do governo nos tributos federais: na gasolina, o auxílio deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, não podendo ultrapassar R$ 0,89, que é o valor teto dos tributos. No diesel, o subsídio deve ser de R$ 0,35. O impacto nas finanças públicas varia de R$ 2,7 bilhões a R$ 3 bilhões por mês, somando gasolina e diesel. O Tesouro Nacional calcula que, com essas novas ações para conter a alta dos combustíveis, a guerra está custando cerca de R$ 13 bilhões aos cofres públicos.
Contexto e reações
As medidas foram anunciadas um dia depois de a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que está tratando de um aumento no preço da gasolina. A equipe econômica afirmou que os custos das medidas devem ser compensados pelo aumento da arrecadação de dividendos, royalties e participação do petróleo no mercado internacional. Mesmo assim, o governo admite um corte de gastos públicos a ser avaliado no fim de maio.
“A premissa da neutralidade fiscal, a premissa da cautela de sempre as medidas serem feitas por um período de tempo curto para que elas possam ser reavaliadas aqui por nós, levadas ao presidente, seus efeitos, seus impactos e suas eventuais reavaliações”, diz Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento.
Riscos apontados por economistas
Economistas indicaram os riscos das medidas para as contas públicas e para o consumidor. “Essas medidas podem, sim, ser completamente superadas e, aparentemente, esse deve ser o caminho em alguns poucos meses. Se esse conflito continua, se os preços do petróleo continuam pressionados, muito provavelmente, em breve, o aumento de preços continua acontecendo, novos repasses vão acontecer. Segundo o governo, como ele pretende tirar recursos da própria exploração do petróleo, royalties, dividendos, a ideia é que ele utilize esses recursos para bancar essa renúncia fiscal que ele faz agora, tentando acreditar que as contas empatam. É um pouco ilusório pensar que essas contas realmente vão conseguir ser compensadas”, afirma Juliana Inhasz, professora de Macroeconomia do Insper.
“Quando você represa o preço, você impede os mercados de se ajustarem. Você impede os consumidores de ajustarem o seu padrão de consumo para os novos preços, para essa nova realidade. Então, nós continuamos gastando talvez em excesso em gasolina, diesel, quando na realidade você tem hoje uma situação muito diferente e muito mais adversa globalmente em termos de preços de energia. Então, você subsidiar, você impede que os consumidores de fato possam se ajustar”, diz Claudio Frischtak, presidente da Inter B Consultoria.
