O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26/06) o texto que derrubou o decreto presidencial que previa um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida havia sido anunciada pelo governo federal no mês passado, mas enfrentou resistência no Legislativo.
O que estava previsto no decreto?
O decreto presidencial, que agora foi anulado, previa um aumento nas alíquotas do IOF para diversas operações financeiras, incluindo crédito, câmbio e seguros. O governo argumentava que a medida era necessária para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas.
Por que o Congresso derrubou?
Segundo parlamentares, o aumento do IOF seria prejudicial à economia e aos consumidores, especialmente em um momento de recuperação econômica. "Essa medida seria um tiro no pé, aumentando o custo do crédito justamente quando precisamos estimular o consumo", afirmou um deputado.
Quais os impactos agora?
Com a derrubada do decreto:
- As alíquotas do IOF permanecem nos valores atuais
- Operações de crédito não terão aumento de custos
- Câmbio e seguros mantêm suas taxas
- Consumidores e empresas respiram aliviados
Especialistas afirmam que a decisão do Congresso evita um possível freio na atividade econômica, mas alertam que o governo precisará buscar outras formas de equilibrar seu orçamento.
